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Guia completo · acesso gratuito
São dois cadastros — e o CNPJ precisa acompanhar a atividade
O MAPA registra atividade por categoria de bebida; a CNAE descreve a atividade econômica do CNPJ, na Junta e na Receita. Não existe tabela oficial ligando as duas — este guia faz a correspondência categoria por categoria, e diz onde ela é leitura técnica, não regra publicada.
Fermentadas, destiladas e por mistura — de cerveja a licor, a subclasse de cada categoria do decreto
Não alcoólicas — onde caem suco, polpa, néctar, refresco, refrigerante e chá pronto
A armadilha do fermentado — hidromel, sidra e fermentado de fruta caem no CNAE de vinho
As categorias sem CNAE próprio — bebida mista, kombucha e bebida vegetal, com o enquadramento argumentado
Os CNAEs de apoio — envase para terceiro, atacado, varejo e taproom
Não há ato normativo que vincule categoria de bebida a subclasse CNAE — as correspondências são leitura técnica da Prassi sobre as notas do IBGE e as definições do decreto.